Flávio Dino pede vista no julgamento sobre Moraes, interrompendo processo que poderia investigar Alexandre de Moraes
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, pediu vista no julgamento que poderia autorizar uma investigação contra Alexandre de Moraes, interrompendo o processo por até 90 dias. A decisão foi tomada após uma discussão entre ministros e criticas ao presidente da Corte, Edson Fachin, que foi acusado de conduzir o julgamento de forma inadequada.
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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino pediu vista no julgamento desta terça-feira que poderia abrir uma investigação contra o colega, Alexandre de Moraes após relatório apontar que ele seria interlocutor do banqueiro Daniel Vorcaro. O procedimento solicita mais tempo para análise, e interrompe o julgamento para examinar o processo com mais tempo. Pelas regras atuais do Supremo, o pedido de vista pode suspender a conclusão do julgamento por até 90 dias corridos. Encerrado esse prazo, o processo fica automaticamente liberado para ter sua análise retomada em plenário, mesmo que o ministro que pediu mais tempo ainda não tenha apresentado seu voto. A contagem começa a partir da publicação da ata da sessão em que houve a interrupção. Assim, a tendência é de que o julgamento só possa ser retomado em dezembro deste ano, para quando está previsto o recesso do Judiciário, a partir do dia 20. Antes do pedido de vista de Dino, Dias Toffoli e Kassio Nunes Marques se declararam suspeitos para votar.
O ministro Flávio Dino fez nesta terça-feira um pedido de vista para interromper o julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) que pode autorizar uma investigação contra Alexandre de Moraes. O pedido foi feito após uma discussão entre os ministros André Mendonça e Gilmar Mendes. Leia mais: Dino pede vista em julgamento sobre mensagens de Vorcaro a Moraes Preliminares, questões de ordem e pedido de vista: os instrumentos que podem ser usados para postergar caso que envolve Moraes O pedido de vista é um instrumento pelo qual o ministro pode solicitar mais tempo para estudar um caso, o que implica na interrupção do julgamento. A suspensão para análise do caso pode durar até 90 dias. O pedido de Dino veio após um bate-boca entre os ministros. O procurador-geral da República, Paulo Gonet, pediu a palavra para negar que tenha relacionamento de proximidade com Vorcaro. Ele afirmou que só se encontrou uma vez com Vorcaro e disse que não tem amizade com banqueiro. André Menconça pediu a palavra para rebater Gonet, mas Gilmar Mendes interrompeu o início da fala e afirmou: – É impressionante a desfaçatez desse sujeito! Dino então assumiu a palavra, pediu vista e rebateu todos dizendo que precisa interromper o debate acalorado: – Eu tenho que interromper esta situação. Porque nós temos uma questão de ordem. Nós não temos condições de deliberar. O clima é daí para pior, e a sociedade está assistindo a algo diferente do rito que a lei manda. Dino ainda criticou a condução do presidente da Corte, Edson Fachin, da sessão: – Vossa excelência está conduzindo o Supremo para ficar modo degradante, do ponto de vista ético, técnico, por meses. Apenas faço essa lembrança patriótica. O bate-boca ocorreu enquanto os ministros decidiam se vão analisar o caso em conjunto com os questionamentos sobre a condução de André Mendonça na relatoria das investigações sobre o Banco Master.